A esperança de milhares de aposentados,
poupadores e quem teve ou ainda tem conta do FGTS, está nas mãos do Supremo Tribunal
Federal, do qual se espera que até o final deste ano ponha fim nos três
processos. A retomada do julgamento das ações de poupança esta semana foi
adiada.
Para que você entenda, a desaposentação
veio com o objetivo de desestimular as aposentadorias precoces. Contudo, os
segurados continuaram a se aposentar cedo e a trabalhar, sendo obrigados a
continuar contribuindo. A desaposentação consiste no pedido de incorporação das
novas contribuições para melhoria da aposentadoria.
Com relação ao FGTS a pedida é que a
correção dos valores das contas, a partir de 1999, seja pelo INPC ou IPCA, e
não pela TR que não consegue refletir sequer a inflação.
Por fim, no tocante aos planos
econômicos Bresser, Verão e Collor 1 e 2, houve perdas na correção com as medidas
aplicadas para conter a inflação.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
