Nesta próxima quarta-feira os milhares de
aposentados que estão requerendo a troca da aposentadoria por outra mais
vantajosa, conhecida como desaposentação, poderão ter a conclusão do processo
no Superior Tribunal de Justiça. A Corte dirá se os aposentados que trabalham
podem trocar seu benefício por outro mais vantajoso, que inclua as
contribuições efetuadas após a aposentadoria.
Este
julgamento, iniciado no ano passado, e suspenso por um pedido de vista, deverá
também definir se há necessidade de devolução dos valores já recebidos e o
prazo para o pedido da troca.
Dos oito ministros que votaram na sessão
do ano passado, cinco já votaram favoravelmente pela concessão da
desaposentação.
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Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
