Pesquisa
apresentada no IX Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais revelou ser o
INSS o recordista das ações. O levantamento demonstrou que atualmente, do total
das demandas nos Juizados Especiais Federais, 73% são contra o INSS.
Os
pedidos de concessão de benefícios por incapacidade, como aposentadorias por
invalidez e auxílios-doença, lideram as derrotas do INSS nos Juizados. Os
especialistas consideram que esses benefícios por incapacidade são conseguidos
com mais facilidade devido à perícia na justiça, que classificam como mais
criteriosa do que a do INSS.
Segundo
estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre os juizados, o
INSS perde 46% das ações.
São
apontados como possíveis fatores para o excesso de processos a falta de
servidores e capacitação precária dos existentes.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
