É ótimo começar a semana comentando uma
notícia que é aguardada com muita ansiedade pelos aposentados em todo o Brasil.
Embora ainda esteja em julgamento no Superior Tribunal de Justiça a
desaposentação, que consiste em poder trocar uma aposentadoria por outra mais
vantajosa, vale destacar que dos oito ministros participantes do julgamento
cinco já votaram a favor da troca da aposentadoria sem exigência de devolução
dos valores já percebidos.
Por
tratar-se de um recurso repetitivo, o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça será usado para os outros pedidos semelhantes, apressando as decisões
dos tribunais inferiores. O julgamento não foi finalizado porque o ministro,
Teori Zavascki, antes de proferir o seu voto pediu vistas do processo.
Advogado Trabalhista e Previdenciário
