A tão aguardada decisão do Supremo
Tribunal Federal sobre a possibilidade de se aproveitar as contribuições
efetuadas à Previdência Social pelos aposentados que permanecem ou retornam a
atividade laboral, depois de aposentados, conhecida como desaposentação, reaposentação
ou troca de aposentadoria, foi adiada pela quarta vez, face ao pedido de vistas
da ministra Rosa Weber. Para muitos, este pedido de vistas foi bastante
oportuno, pois àquela altura o placar estava em 2 x 2, e naquele dia é que
foram proferidos os votos desfavoráveis dos ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli a
desaposentação.
A Diretora de Atuação Judicial do
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Previdenciário, Gisele Kravchychyn,
destacou: “Esperamos que o STF mantenha o entendimento que já foi pacificado em
todos os outros tribunais brasileiros e que entenda a favor dos aposentados
pelo direito de troca de benefício”.
Ney Araújo
Advogado Previdenciário e Trabalhista
