RESENHA JURÍDICA - FERIADOS DE 2014

segunda-feira, dezembro 30, 2013

       Para que você tire suas dúvidas trago a relação dos feriados normais e especiais para o ano de 2014.
      São considerados feriados federais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 e 15 de novembro e 25 de dezembro. Por ser ano de eleição, o primeiro e o último domingo de outubro, caso haja segundo turno, são considerados feriados. No Recife serão feriados os dias 18 de abril (sexta-feira da paixão), 24 de junho, 16 de julho e 8 de dezembro. Só há um feriado estadual que será no dia 2 de março. Ressalte-se que, o Estado e o Município sede dos jogos da Copa do Mundo, entre eles Pernambuco e Recife, poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos em seu território.

      Para o TST o trabalho em domingo ou feriado não compensado deve ter a remuneração normal do dia e o pagamento em dobro das horas trabalhadas.

       Ney Araújo
       Advogado Trabalhista e Previdenciário

Fique à vontade para compartilhar

Você também pode se interesssar por: