RESENHA JURÍDICA - DEPRESSÃO OU OBESIDADE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

terça-feira, maio 28, 2013




Consideradas como doenças modernas a obesidade e a depressão podem motivar a aposentadoria por invalidez. Entretanto, os números demonstram que nos postos do INSS é muito difícil a obtenção do benefício.
       Na aposentadoria por invalidez o ponto principal  a ser observado é se o segurado está ou não  capacitado para o trabalho. Sendo assim, entre as inúmeras provas que podem ser submetidas à avaliação do juiz destaca-se a pericial. Para deslinde do requerido, o magistrado nomeia um médico especialista para análise da enfermidade e emissão de parecer sobre o segurado estar incapacitado parcial ou definitivamente para o trabalho, tendo o juiz o poder do livre convencimento.
       É mister salientar que a justiça tem contribuído para resultados positivos nos benefícios negados.
       Aguardo pelo e-mail neyaraujo.adv@gmail.com, a sua indicação de um tema a ser comentado.

       Ney Araújo
       Advogado Trabalhista e Previdenciário

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