Com a aprovação da PEC das Domésticas,
as diaristas podem sair ganhando. Primeiro, com maior oferta de trabalho.
Segundo, com a regulamentação da profissão.
O governo passou a se interessar pela
regulamentação imediata, temendo que os novos direitos das domésticas as levem
a migrarem para a categoria de diaristas, em virtude de possíveis demissões.
O governo pode apoiar um projeto de lei
já aprovado no Senado e que se encontra na Câmara. Neste projeto está previsto
que o trabalho por mais de um dia por semana, na mesma casa, caracteriza
relação de emprego. Contudo, este item pode ser alterado até sua aprovação.
As estatísticas mostram o crescente
número de contratações de diaristas, as quais trabalham sem a proteção dos
direitos conferidos às empregadas domésticas. Por seu turno, as domésticas têm
optado por esta atividade por obterem melhor remuneração.
Para sugerir o tema de um próximo debate
acesse o e-mail neyaraujo.adv@gmail.com.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
