RESENHA JURÍDICA - A NOVA REALIDADE COM A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS

terça-feira, abril 02, 2013



       
 A OIT revela que no mundo há 52 milhões de empregados domésticos, sendo 7 milhões no Brasil. Na Europa os domésticos representam 0,3% da mão de obra, no Brasil, 6,5%.
Desde 1972, data da regulamentação da profissão, os domésticos conquistaram uma gama de direitos para se igualarem aos demais empregados.
        Brasileiros se espantam ao chegar aos Estados Unidos e Europa e não encontrar, como no Brasil, empregadas domésticas utilizadas em abundância. Esta posição se dá em razão do salário elevado, da automação que facilita as tarefas do lar, pela contratação de diaristas, pela divisão das tarefas entre a família, por haver estudo em tempo integral para os filhos, entre outros.
        Com a aprovação da PEC das domésticas o cenário muda e deve ser repensada a manutenção da empregada em tempo integral ou parcial, o uso de diarista ou dividir as tarefas entre a família.
        Utilize o e-mail neyaraujo.adv@gmail.com, para sugestão de um assunto a ser debatido.

        Ney Araújo
        Advogado Trabalhista e Previdenciário

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