24/09/2012 - Cartilha orienta
empresários sobre certificação digital (Notícias FENACON)
Plataforma
virtual também permitirá a visualização do conteúdo nas versões PDF e Ipad.
Para
disseminar o uso da certificação digital entre as micro e pequenas empresas
(MPEs) no país, autoridades certificadoras e entidades do setor estão lançando
uma cartilha que visa auxiliar os empresários no entendimento da tecnologia,
sua utilização e as vantagens que ela oferece. O objetivo é massificar o uso
dessa tecnologia. O lançamento oficial do hotsite da Cartilha dos Benefícios e
Aplicações da Certificação Digital ocorreu no dia 20 de setembro, durante o 10º
Fórum de Certificação Digital (Certforum), realizado em Brasília. Disponível
nas versões PDF, digital e para Ipad, o documento será atualizado a cada 90
dias e pode ser acessado no site www.beneficioscd.com.br.
A redução de
custos e a economia de tempo conseguidas por meio da Certificação Digital são
grandes e podem fomentar o crescimento das empresas. A tecnologia substitui a
assinatura manuscrita, tem valor jurídico e garante a identidade de pessoas e
empresas em transações pela internet. Com ela, é possível diminuir os gastos
com espaço físico (os documentos ficam armazenados nos computadores),
transporte de material (tudo é transmitido pela internet) e consumo de itens
como papéis, toners, despesas postais e autenticações. A Certificação Digital
também aumenta o limite para transações bancárias pela internet. Atualmente, o
acesso rápido e seguro a uma série de serviços do governo depende da
certificação digital como, por exemplo, o acompanhamento da situação fiscal de
pessoas físicas e jurídicas na Receita Federal.
Produzida
sob a coordenação do Instituto Fenacon, braço da Federação Nacional das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas (Fenacon), o material apresenta conteúdo simples,
didático e objetivo e é dividido em quatro capítulos: O que é Certificação
Digital?; Onde utilizá-la?; Como obter um certificado digital?; e Você sabia
quê?, nos quais são demonstrados casos práticos de utilização e a relação
custo-benefício da certificação digital. Também participaram do projeto
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Confederação das
Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Identidade Digital
Caixa; Certisign; Correios, Sebrae, Serasa Experian, Serpro, Simples e Valid.
"A
Certificação Digital é o maior instrumento de desburocratização criado no
Brasil", afirma Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon. Segundo ele, a
falta de acesso às informações sobre o tema é que dificulta sua aplicação
prática nas MPEs. "O Certificado Digital tem um preço bastante acessível,
mas os principais ganhos são a economia de tempo, a racionalização e os
benefícios que ela proporciona se paga já no curto prazo", comenta o
diretor de tecnologia e negócios da entidade, Carlos Roberto Victorino,
lembrando que entre os países da América Latina, o Brasil é o mais avançado no
processo e exporta a tecnologia para outros parceiros do Mercosul.
Desde 2002,
a Certificação Digital é uma realidade no Brasil. De acordo com o Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil da
Presidência da República, até julho de 2012 foram emitidos 1,37 milhão de
certificados, número superior ao registrado em todo o ano de 2010, quando foram
expedidas 1,34 milhão de certificações. Em 2011, as certificações ultrapassaram
2 milhões. Os idealizadores esperam que a adesão ao sistema seja alavancado por
meio da consulta à cartilha.
Na
prática
Para obter a
certificação digital, o interessado deve se credenciar em uma autoridade
certificadora pela internet. O próximo passo é comparecer a uma Autoridade de
Registro (AR) para realizar a validação presencial e a entrega dos documentos
devidos. Estando tudo em conformidade, o interessado recebe em mãos o
certificado validado. A lista das ARs e dos documentos necessários para
validação estão disponíveis no site www.fenaconcd.com.br.
Sobre
a Fenacon
A Federação
Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) representa mais de 400 mil empresas
do setor de serviços, reunindo 36 sindicatos, distribuídos nos 26 estados e no
Distrito Federal. Com forte atuação na defesa dos interesses do setor de
serviços, a Fenacon tem entre as suas principais conquistas a Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa, o Empreendedor Individual e a Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, além da
criação da universidade corporativa UniFenacon. Mais informações: www.fenacon.org.br.
