18/09 - Abrir uma empresa pode levar até 45 dias, mas os
empreendedores de Pernambuco vão poder diminuir o tempo de espera para se
legalizar através de um aplicativo disponível no site da Junta Comercial de
Pernambuco (Jucepe) a partir de segunda-feira (17). A ação faz parte do projeto
da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas
e Negócios (Redesim) e deve diminuir esse prazo para 72 horas.
O lançamento oficial acontece nesta segunda, no Cabo de Santo
Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, primeira prefeitura a integrar o
sistema. “Ele vai alcançar todo estado e diz respeito aos demais órgãos, como
Receita Federal e Secretaria da Fazenda, exceto as licenças da prefeitura. Das
licenças que têm de ser emitidas pela prefeitura, somente a do Cabo está
disponível”, explica o presidente da Jucepe, Roberto Arraes.
O Redesim/PE interliga as instituições envolvidas no processo de
registro de empresas em um ambiente virtual, fazendo com que o empreendedor não
precise ir até os órgãos. A meta da Jucepe é que, até o final do ano, o sistema
agregue, além da Junta Comercial, Receita Federal e Secretaria da Fazenda,
órgãos estaduais como CPRH, Apevisa e Corpo de Bombeiros.
Em março deste ano, 25 municípios assinaram o protocolo de
intenções para participar do processo de desburocratização. “A meta é que, até
o final do ano, consigamos colocar os 25 que assinaram o protocolo com a gente,
emitindo também suas licenças pela internet e facilitando a vida dos usuários”,
afirma Roberto Arraes, presidente da Jucepe.
Fechamento
Também é objetivo do projeto simplificar o fechamento das
empresas. “Ele segue a mesma lógica. Hoje, tem que fechar na Junta e depois nos
órgãos, principalmente nos tributários. É um processo realmente lento, mas ele
vai ser integrado também no Redesim”, revelou o presidente da Jucepe.
A intenção é tornar, por etapas, todo o processo, incluindo
constituição, legalização, alteração e baixa de empresas, integrado. Segundo a
Jucepe, a previsão para facilitar o fechamento das empresas ainda não é para
este ano.
Fonte: G1 PE
