O APAGÃO DE
DOMÉSTICAS
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados
deve aprovar, amanhã, a Proposta de Emenda Constitucional das Domésticas que
amplia os direitos da categoria. FGTS, horas extras, adicional noturno e
seguro-desemprego são alguns dos benefícios integrantes da proposta.
Se
apenas 30% das domésticas estão trabalhando de carteira assinada, este
percentual mostra indicativo de crescimento, frente à lei da oferta e da
procura, eis que, atentas à escassez e ao acesso facilitado à qualificação elas
estão mais criteriosas e exigentes na aceitação de um emprego, optando por se
tornarem diaristas ou trabalharem numa empresa para gozarem de todos os
direitos trabalhistas.
Assim,
para enfrentar o apagão de mão de obra no setor as patroas têm ofertado melhor
remuneração e respeito aos direitos, inclusive, a assinatura da carteira.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
