Frente às dúvidas, é importante esclarecer que as normas federais, que regem os feriados e pontos facultativos, estabelecem 8 feriados de âmbito nacional, 4 municipais e 1 estadual. O feriado gera descanso obrigatório para todos, exceto nos serviços em que não pode haver paralisação. Quem trabalha em feriado deve receber o dia em dobro ou gozar um dia de folga na mesma semana. Quanto ao ponto facultativo o descanso é voltado para quem está vinculado aos órgãos públicos. No ano de 2012 temos 8 pontos facultativos, sendo Corpus Christi o quinto da relação, restando ainda, neste ano, o dia do servidor público e as vésperas de natal e ano novo.
No Recife, o próximo feriado será no dia 24 deste mês, e para fechar o ano teremos mais 7 feriados entre federais e municipais.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
