RESENHA JURÍDICA - Aposentado considerado morto teve o benefício cortado

terça-feira, julho 22, 2014

  Conforme publicado pelo Portal G-1, a ouvidoria do INSS informou que em 2013 foram registradas 161 mil reclamações de suspensão de benefícios, número 13% maior que os registros do ano anterior, quando 142 mil casos foram relatados. Ainda de acordo com a divisão, na maioria das reclamações os motivos das suspensões são o óbito do segurado, a não retirada do benefício dentro do prazo de 60 dias e a não realização da “prova de vida” e renovação de senha solicitada pelo banco.

  Para exemplificar a difícil situação do segurado que tem o seu benefício suspenso indevidamente, sendo este a sua única fonte de sustento, pode ser citado o caso de um aposentado de 79 anos de idade que está há três meses sem receber sua aposentadoria. O benefício foi cortado por ele ter sido considerado morto. Ele já foi à agência da Previdência Social por quatro vezes para tentar resolver o problema. Mesmo após comprovar que está vivo continua sem o benefício. 

        Ney Araújo
        Advogado Trabalhista e Previdenciário

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