Transcorridos 6 meses da aprovação da PEC
das Domésticas, que se transformou na Emenda Constitucional nº 72, a
regulamentação, que segundo os parlamentares estaria pronta no prazo de 2
meses, continua a ser discutida na Câmara dos Deputados. Enquanto isso,
pesquisas do IBGE e do Instituto Doméstica Legal apontam queda no número de
empregos domésticos.
Para o presidente do Instituto Doméstica
Legal, quando se vê a doméstica formal saindo do emprego, não tenha dúvida de
que é o empregador demitindo com medo do que está por vir. A demora da Câmara
em aprovar a regulamentação da profissão gera expectativas e desgaste na
relação de trabalho.
A avaliação da presidente do Sindicato
das Domésticas do Rio de Janeiro é que a insegurança faz com que as domésticas
prefiram trabalhar no comércio e em serviços. Ela ressalta que os pedidos de
dispensa são maiores que as demissões.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
