Para compreensão do termo despensão
considero oportuno lembrarmos que a desaposentação consiste na renúncia da
aposentadoria obtida anteriormente para a obtenção de uma nova aposentadoria,
no mesmo regime, ou em regime diverso, com aumento da renda inicial,
considerando o tempo de serviço trabalhado após a aposentação e as novas
contribuições vertidas para o sistema previdenciário.
Quanto a despensão, que cabe ao
pensionista requerê-la para melhora do benefício que recebe mensalmente, o
raciocínio é o mesmo, se o falecido trabalhou depois de aposentado e se o
pedido de troca da aposentadoria resultar no reajuste do valor da mensalidade
percebida, consequentemente haverá acréscimo no valor da pensão.
Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
