Ao
completar amanhã sete décadas a CLT coleciona mais de mil alterações. As
modificações no texto original e na legislação correlata foram efetuadas
visando à atualização, modernização, agilidade processual, adequação às
inovações tecnológicas e às mutações nas relações.
A classe patronal deseja a prevalência
do negociado sobre a CLT. Mas, esta, aliada à legislação extravagante, é que
tem garantido os direitos dos trabalhadores.
A mais ou menos 15 anos se discutia
intensamente flexibilizar as normas trabalhistas, e a legislação espanhola era
citada como modelo a ser seguido. Dizia-se que a desregulamentação estava
mantendo o emprego naquele país.
Hoje, se festeja no Brasil o pleno
emprego, e a Espanha é recordista de desemprego. Portanto, vamos aperfeiçoar o
que precisa ser aperfeiçoado, mas, mantendo a nossa idosa e boa CLT.
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Ney Araújo
Advogado Trabalhista e Previdenciário
